1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o FormulárioGrátis ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O FormulárioGrátis é uma plataforma gratuita para criação de formulários online, coleta de respostas e exportação de dados. O Serviço é oferecido gratuitamente, sem garantias de disponibilidade contínua.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.
• É responsabilidade do usuário manter a segurança de sua senha.
• Cada pessoa pode criar apenas uma conta por e-mail.
• Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

• Coletar dados de forma enganosa ou sem consentimento dos respondentes.
• Criar formulários com conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Enviar spam ou material não solicitado.
• Tentar comprometer a segurança ou integridade do Serviço.
• Violar leis aplicáveis, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

5. Dados e Exclusão Automática

Todos os formulários, respostas e arquivos enviados são excluídos automaticamente 30 dias após a criação. É responsabilidade do usuário exportar seus dados antes desse prazo. O FormulárioGrátis não se responsabiliza pela perda de dados após esse período.

6. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por perda de dados, interrupções no serviço ou danos decorrentes do uso da plataforma. O uso é por sua conta e risco.

7. Propriedade Intelectual

O código, design e marca do FormulárioGrátis são de propriedade exclusiva dos seus desenvolvedores. Os dados inseridos pelos usuários permanecem de sua propriedade. Ao usar o Serviço, você nos concede permissão para armazenar e processar esses dados exclusivamente para fins de operação da plataforma.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Serviço após alterações implica aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar esta página regularmente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail disponível no rodapé do site.